MILITANTE DO MTST SOFRE ATENTADO NO DISTRITO FEDERAL
Durante a noite do dia 6 de setembro, dois homens armados invadiram a casa de Edson Francisco, membro da coordenação nacional do MTST em Brazlândia – DF.
Os homens arrombaram o portão, entraram na casa e dispararam vários tiros contra Edson que conseguiu fugir sem ferimentos graves.
Desconhecemos a origem desse atentado, mas temos clareza de que isso é parte da intensa criminalização sofrida pelos Movimentos Populares em todo o Brasil.
Edson já havia sido ameaçado por algumas vezes, após o desfecho da ocupação Gildo Rocha, que resultou numa grande vitória do MTST contra o governo distrital.
Além disso, militantes do MTST em outras partes do país estão sendo ameaçados de morte constantemente. Os casos de Minas Gerais e Amazonas são os mais recentes.
No último dia 26 de agosto, uma comissão do Movimento foi recebida pelo Ministério dos Direitos Humanos que se comprometeu a analisar os casos, mas até agora nenhuma medida concreta foi tomada.
Essa nota é uma denúncia contra a criminalização que agora passou das ameaças e foi à realidade. Serve como um apelo aos companheiros de luta e aos diversos meios de comunicação para que divulguem a grave situação dos lutadores populares no Brasil.
Mas antes de tudo essa nota é um Grito. É o início de uma resposta. Pois, se acham que o MTST irá recuar diante disso, enganaram-se redondamente. Sabemos contra quem lutamos e o que queremos. Nossa luta continua e irá se intensificar por todo o Brasil. Não é por acaso que nossa bandeira é vermelha!
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – Coordenação Nacional
Por dia, quase três adolescentes e jovens foram assassinados no Ceará em 2010. Foram 1.013 mortes, média de 2,7 por dia. Os crimes avançam mais rápido entre garotos de 12 a 17 anos
A vida adulta não existiu. Para 1.013 adolescentes e jovens, não deu tempo. Levantamento estatístico da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) contabilizou quantas pessoas entre 12 e 24 anos foram vítimas de homicídio doloso, com intenção de matar, em 2010. Em média, 2,7 foram assassinados por dia no Estado. O número de homicídios nessa faixa etária foi 18,8% maior em relação a 2009 e 36,3% em relação a 2008. É como se uma enchente como a que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro, em janeiro, tivesse acontecido por ano no Ceará, nos últimos três anos.
Os dados formam tabelas que não contam as histórias das vítimas. Mas apontam com muita clareza o perfil da maioria delas: do sexo masculino. Dos 1.013 assassinados no ano passado, 970 eram rapazes. Em Fortaleza, foram 590 vítimas nessa faixa etária em 2010, sendo 570 homens.
O crescimento de homicídios na Capital foi maior do que no Estado: 28,2% em comparação com 2009. Os jovens entre 18 e 24 anos foram as vítimas mais numerosas, mas na faixa etária dos 12 aos 17 anos elas cresceram em ritmo mais acelerado. Em um ano, entre 2009 e 2010, foram 33,8% mortes a mais de adolescentes do sexo masculino.
Não há respostas simples para explicar tantas mortes. “Você não pode vincular todo tipo de crime que envolva adolescentes e até adultos à questão do envolvimento com o tráfico de drogas”, alerta o titular da Delegacia de Homicídios, Rodrigues Júnior, sobre os lugares-comuns que tentam justificar os assassinatos. “No próprio local onde aconteceu o crime, pessoas desavisadas, principalmente os policiais, já esclarecem a causa da criminalidade, quando na verdade nenhuma investigação foi estabelecida. Dizer isso precipitadamente é uma irresponsabilidade”, frisa.
Apesar de reconhecer em muitos casos uma ligação evidente com o tráfico, o delegado não o aponta como “motor principal” dos assassinatos. Cita, no entanto, fatores sociais que conectam os jovens com a criminalidade e para os quais também não existem soluções simples. “A desestruturação ou desagregação familiar, a falta de oportunidade é outro fator, a falta de educação, de moradia, de trabalho. São políticas públicas que não são implementadas e conduzem forçosamente que os jovens trilhem pela criminalidade em suas diversas facetas”.
Pesquisa
Um estudo qualitativo dos assassinatos de meninos e rapazes na Região Metropolitana de Fortaleza começa a ser desenvolvido pelo professor e pesquisador Leonardo Sá, do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Numa primeira análise, ele ressalta que a vinculação das mortes ao tráfico e consumo de drogas é muitas vezes uma fórmula utilizada para encobrir outras motivações para os crimes, como o tráfico de armas.
Para entender a violência que vitima os adolescentes e jovens, ele afirma ser preciso incluir na equação muitos contextos, como tráfico de drogas e de armas, exploração sexual, tráfico humano, assaltos, sequestros, queimas de arquivo e, principalmente, a resolução violenta de conflitos interpessoais. “No que as armas estão disponíveis, o circuito da vingança interpessoal passa a ser reforçado, potencializado”, acrescenta.
LEIA AMANHÃ
Embora tráfico e consumo de drogas não possam ser considerados causas isoladas dos assassinatos, as histórias de quem caminha pelo vício são marcadas pela violência.
Quem
ENTENDA A NOTÍCIA
Adolescentes e jovens do sexo masculino são as principais vítimas de assassinato no Ceará. Em relação a 2010, representaram 95,7% do total de mortes por homicídio doloso, ou seja, com intenção de matar, no Estado.
NÚMEROS DA VIOLÊNCIA
Homicídios dolosos de pessoas dos 12 aos 24 anos no Ceará
2010 – 1.013 (970 do sexo masculino) (18,8% a mais)
2009 – 852 (818 do sexo masculino)
2008 – 743 (722 do sexo masculino)
Homicídios dolosos de pessoas dos 12 aos 24 anos em Fortaleza
2010 – 590 (570 do sexo masculino) (28,2% a mais)
2009 – 460 (447 do sexo masculino)
2008 – 366 (355 do sexo masculino)
Homicídios de pessoas do sexo masculino, por faixa etária, no Ceará
18 de julho, a partir das 9 horas da manhã na comunidade Trilha do Senhor entre as Av: Padre Antonio Tomás e Santos Dumont, especificamente na Rua Marechal Rondon, na Praça da Capela Nossa Senhora das Graças uma manhã com atividades culturais contra as remoções e desalojos.
Após o fim da copa da África, os grandes iniciam seus "super-projetos" para Fortaleza. Muitos processos de higienizações serão mascarados com obras. Sabemos da importância do evento para gerar emprego e renda para a capital, porém, as mudanças urbanas que a cidade deve sofrer deixa os moradores das comunidades do trilho, extremamente preocupados com mais uma remoção que, se ocorrer, deve prejudicar a vida de milhares de famílias: a instalação do VLT ( veículo leve sobre trilhos) que pretende levar os turistas do porto do Mucuripe para o Castelão durante a Copa 2014. Para fazer um alerta e sensibilizar a sociedade sobre esta questão, as comunidades farão uma manifestação hoje, 18 de julho contra a intervenção higienizante, que o Governo do Estado(CID) e Prefeitura(Luizianne) de Fortaleza querem realizar sem nenhum respeito à história e à memória destas comunidades, que tanto lutaram na construção de uma vida em sacrifício.
Chegou à vez de mostrarmos ao poder publico que estamos organizados e não queremos sair de nossas casas, que queremos melhorias como saneamento básico, lazer, educação e melhores condições de vida, tudo no próprio bairro, na própria comunidade. Pretendemos mostrar ao povo de Fortaleza e aos moradores da própria comunidade o quanto ela é boa e, que em caso de remoção, dificilmente terão acesso a essa interação e à segurança em outros bairros. Haverá apresentação das atividades culturais desenvolvidas pela comunidade como: ballet, Muay Tay, Projeto Parque do Cocó, Batucada Bate Lata e quadrilha junina.
As Comunidades do Trilho estão sempre sendo vítima de uma política urbana sem preocupação com o social. Ainda na década de 90, aproximadamente três mil famílias foram removidas sob a argumentação de construir a Via Expressa. Dessa vez o motivo é o VLT que, caso seja construído, não viabilizará que turistas conheçam o povo que construiu essa cidade com o suor da testa e os calos de suas mãos.
NOSSO TWITTER https://twitter.com/parqueaguafria BRIGADA ANTÔNIO CONSELHEIRO MCP - Parque Água Fria
LUTA CONTRA A REMOÇÃO NO RIO DE JANEIRO
Direitos Humanos Manifestantes se reúnem em frente à Prefeitura do Rio contra ameaça de remoções
Por Sheila Jacob
Nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, cerca de 200 pessoas se reuniram em frente à Prefeitura do Rio para manifestar sua posição contrária à remoção de 119 favelas. A relação das comunidades foi divulgada em uma matéria do jornal O Globo no início do ano. Após o anúncio, moradores e lideranças de comunidades formaram o Movimento Olimpíadas Não Justifica Remoção, para garantir seu direito à moradia e condições dignas de vida.
Vera Lúcia Araújo, moradora da Vila Autódromo, foi uma das que estiveram presentes para mostrar sua indignação com o anúncio da saída. “Eu moro naquela área há mais de quarenta anos. Foi lá que eu fui construindo aos poucos a minha casa, todo rendimento que eu tinha eu investia nela. Nunca ia imaginar que ia acontecer uma catástrofe dessas, de quererem tirar a gente”.
Outro manifestante foi Antonio Alonso, do Alto Camorim – uma das comunidades ameaçadas. A justificativa, neste caso, é ambiental, já que a comunidade está no entorno do Parque Estadual da Pedra Branca. Segundo ele, próximo à comunidade, na mesma área, existem condomínios de mansões que ficarão intactos, mostrando diferenças de atitudes de acordo com a classe social. “Essas casas enormes teriam que ser proibidas pelo mesmo motivo nosso, mas elas não estão ameaçadas. Nossa comunidade é muito antiga, e todos querem ficar”.
Segundo Altair Guimarães, presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo (AMVA), a realização dos Jogos Olímpicos é apenas um pretexto para retirar a comunidade, que fica na Barra da Tijuca, região nobre na zona oeste do Rio, e já foi ameaçada de sair outras vezes. “Sabemos que existe o problema da especulação imobiliária naquela região de muitas posses, e que muitos consideram que a nossa favela polui visualmente o bairro. Nós também somos humanos e queremos condições dignas de vida, ao invés de sair de lá”.
Presidente da AMVA, Altair Guimarães
Maria de Lourdes, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, resumiu as principais reivindicações: “Os moradores aqui presentes não querem discutir remoção, mas sim fazer valer seu direito à permanência. Já em casos de risco, após ser apresentado o laudo técnico aos moradores, a comunidade deve ser reassentada para área próxima, de convívio social daquelas famílias. Tudo isso deve ser feito em diálogo com todo mundo, claro”.
Prefeito do Rio recebe lideranças de comunidades
O prefeito Eduardo Paes (PMDB/RJ) recebeu na quarta-feira, por volta das 14h, uma comissão com 16 representantes de comunidades, dentre elas Vila Autódromo, Arroio Pavuna, Camorim, Canal do Anil, Taboinhas de Vargem Grande, Horto, Pau da Fome, Pontal Recreio dos Bandeirantes, além de Maria Lourdes, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, e Rossino Diniz, presidente da Federação das Associações de Moradores de Favelas do Rio (FAFERJ).
Após ouvir os anseios dos presentes, ao final do encontro foi marcada uma reunião para tratar da situação especial da Vila Autódromo, pois o motivo para o reassentamento das famílias é a realização dos Jogos Olímpicos em 2016. Para aquela área está prevista a construção do Centro de Mídia e do Centro Olímpico de Treinamento. Os moradores, entretanto, não querem sair de suas casas, o que já vêm afirmando desde novembro do ano passado em assembleias realizadas na comunidade. A reunião para tratar desse caso específico será no dia 3 de março, às 8h, na própria Prefeitura, e foi confirmada pelo prefeito e pelo presidente da AMVA, Altair Guimarães.
No início do ano, um grupo de moradores da Vila Autódromo, acompanhados da Defensoria Pública, já haviam solicitado a permanência de suas casas, em uma reunião com o Secretário de Habitação do Município, Jorge Bittar (PT/RJ). “Nós já temos o título de posse. O que queremos é continuar onde estamos, mesmo com as Olimpíadas ali. Vai ser muito melhor para a gestão do prefeito ‘ajeitar’ o local em que moramos, oferecendo boas condições para a gente”, afirmou Guimarães.
Em relação às outras comunidades, o prefeito garantiu que nenhuma medida será tomada sem diálogo e acordo prévio com os moradores. Os representantes na reunião cobraram a regularização fundiária, além de melhorias. Paes disse estar em seus planos um projeto de urbanização de todas as cerca de 500 favelas do Rio, o que vem chamando de “Programa de Urbanização Acelerada”. Para isso, seria necessário um investimento de cerca de R$ 5 bilhões. Falta conseguir o apoio do Governo Federal e outros fundos de investimento.
Publicada em janeiro de 2010 Jornal O Globo do RIO RIO - A Secretaria municipal de Habitação já relacionou 119 favelas que serão removidas integralmente pela prefeitura até o fim de 2012, por estarem em locais de risco de deslizamento ou inundação, de proteção ambiental ou destinados a logradouros públicos. Com pelo menos 12.196 domicílios, essas comunidades ocupam 2,34 milhões de metros quadrados - uma área maior do que o bairro do Leblon. O secretário Jorge Bittar informou que trechos não urbanizáveis de outras favelas, que ainda estão sendo levantados, também serão desocupados.
Entre as favelas que vão desaparecer estão a do Horto (Jardim Botânico), a Indiana (Tijuca), a da CCPL (Benfica), a do Metrô (Maracanã), a Vila Autódromo (Barra) e a Vila Taboinhas (Vargem Grande). É o caso também da pequena Matinha, num trecho de floresta atrás do Ciep Ayrton Senna e na vizinhança da Rocinha.
Para agilizar o processo, em um mês a secretaria lançará licitação visando a contratar uma empresa para fazer o cadastramento das famílias e as avaliações dos imóveis.
- Precisaremos ter um batalhão de gente trabalhando nas favelas. Serão cerca de 200 profissionais, incluindo assistentes sociais e técnicos em edificações - explica Bittar.
Bittar estima um orçamento de R$ 244 milhões para reassentar as 12.196 famílias dessas comunidades. Os recursos são para indenizações, através dos programas Compra Assistida e Aluguel Social (este até que a família compre um imóvel, pelo programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal).
- Ninguém vai receber dinheiro vivo em troca dos imóveis que serão removidos. Ou as famílias serão inscritas no Minha Casa Minha Vida ou faremos Compra Assistida, onde o morador escolhe um imóvel usado por valor equivalente ao que vai perder - disse Bittar.
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E DAS COMUNIDADES
Caros Camaradas,
As obras da Copa do Mundo 2014 em Fortaleza significam o avanço e aprofundamento de um modelo de desenvolvimento iniciado com “o governo das mudanças” dos novos empresários (Tasso e Cia.), e que continua plenamente na gestão Cid Gomes e Luizianne Lins. Amplas obras, ampliação de avenidas, grandes viadutos, valorização da terra urbana para a especulação imobiliária, destruição do meio ambiente, das comunidades, das praias, dos rios, da mobilidade urbana e também das pessoas, principalmente as pobres, removidas de sua morada e local de convivência, onde construíram sua cultura. São obras planejadas há muito tempo e neste momento serão colocadas “na conta da Copa”, são frutos da ganância dos capitalistas aliados ao Estado através dos governos que são bancados pelos empresários.
Essas obras são fruto do discurso desenvolvimentista que se aprofunda com a Copa de 2014, ancorada por um turismo e desenvolvimento da cidade que beneficia apenas a classe dos empresários, seja do ramo turístico, industrial ou de serviços. Para a população pobre sobra a criminalização, com a militarização das periferias urbanas, ocupadas por policiais e grupos de extermínio, e o encarceramento em massa do povo pobre, negro e jovem, o que resulta em justificação da expulsão de suas terras pela especulação imobiliária e pelo Estado, sob a desculpa de combate ao tráfico ou até mesmo da “regularização fundiária.”
Todos os governos estão comprometidos com um verdadeiro projeto de remoção e segregação do povo pobre do Direito à Cidade, que provocará em Fortaleza uma grande catástrofe ambiental, social e urbana. É importante ter a clareza que neste campo não existe governo ”menos ruim”, pois todos prestam contas aos seus patrões (que são seus financiadores). O Capital e os seus governantes, planejam formar uma nova “FORTALEZA” arrancado de dentro de si os indesejáveis, os pobres e os favelados (os removíveis) e que serão jogados para fora da cidade na reedição dos grandes CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO, exemplo é o povo da Vila Cazumba e Lagoa da Zeza, que foi arrancado e enfurnado em um CAMPO DE CONCENTRAÇÃO CHAMADO MARIA TOMÁZIA, onde foram jogadas 5.600 pessoas, retiradas da Av. Rogaciano Leite "depositadas" no Sitio São João.
Todos os governos e os empresários estão juntos nesta ação, por mais que não pareça. Vejam:
LUIZIANNE = Remoção e proposta de remoção dos seguintes bairros: Vila Cazumba, Lagoa da Zeza, Lagamar, Trilho, Serviluz, Edson Queiroz, Barroso, Parque Água Fria e outros. A diminuição dos recursos para a SER V (a mais pobre e numerosa de Fortaleza), a FORMAÇÃO DOS NOVOS CAMPOS DE CONCENTRARÃO e a ação de uma guarda municipal armada e treinada para enfrentar as organizações populares e os movimentos sociais.
CID = A redução da nova poligonal do Parque do Cocó, A Remoção do povo do Pecém, Via Paisagística, Aquário, Estaleiro, Remoção do Povo do Serviluz, Centro de Convenções, Remoções do povo do Castelão e o avanço do extermínio da juventude pobre através da Polícia Militar e do Ronda do Quarteirão.
LULA = PAC da Remoção no Maranguapinho e Cocó, O Programa de remoção Minha Casa Minha Vida.
Neste caso só existem dois lados, o lado da remoção e dos que ganham com ela (capital, e seus governantes) e o lado dos pobres os que perdem com a remoção (os removíveis), todas as obras planejadas estão no mesmo sentido e provocarão destruição, remoção e valorização das terras para a especulação e para o grande capital especulativo urbano. Mesmo em casos como o do Serviluz onde CID e LUIZIANNE estão de lados opostos o povo não é levado em conta, mas sim seus financiadores, a questão neste caso é quem expulsará o povo pobre? Cid e o estaleiro (capital industrial) ou Luizianne e o Capital turístico e especulativo urbano? O povo não é bobo e todos serão enfrentados, "quando a chapa esquentar" o Titanzinho e suas organizações resistirão, através da luta do povo, enfrentarão a ação de todos estes governos que se mostram serviçais com a especulação imobiliária e as construtoras principais investidoras de suas campanhas. A luta por resistência do povo do Serviluz, Vila Cazumba, Zeza, e demais comunidades é a luta de toda a classe trabalhadora, de todo o povo e de todos os removíveis de Fortaleza neste momento.
O Comitê Social da Copa pode ser o grande espaço, se construir uma plataforma de luta comum, capaz de reunir o conjunto da classe trabalhadora, o movimento estudantil combativo, o movimento sindical de luta, os movimentos populares urbanos independentes, os movimento ambientais, os removíveis e removidos da cidade, pode reunir todas que não deixaram de sonhar, que não se deixaram cooptar e que ainda acreditam na luta. A aliança popular, operária e estudantil em Fortaleza nascerá da luta contra a remoção, contra os patrões, os governos e a especulação imobiliária.
Por uma plataforma de mobilização contra as remoções de população, contra os novos campos de concentração e contra a destruição ambiental social que está sendo anunciada pelos Ricos e seus governos.
Por uma jornada nacional de lutas contra as remoções da Copa 2014
Pela construção na luta da aliança popular, operaria e estudantil.
MCP – Movimento dos Conselhos Populares – Parque Água Fria
Manifestantes da Frente Nacional de Movimentos Urbanos - FNMU organizados no Movimento dos Conselhos Populares - MCP ocupam Fundação Habitacional de Fortaleza no Ceará
No dia 14 de Agosto de 2009, por volta das 12:30 horas, cerca de cento e vinte miltantes do Movimento dos Conselhos Populares – MCP, num ato-denúncia contra a especulação imobiliária e da ação dos grandes grupos econômicos, ocuparam a entrada da sede da HABITAFOR(FUNDAÇÃO HABITACIONAL DE FORTALEZA), exigindo a agilidade no cumprimento das pautas de moradias dos seus núcleos e a desapropriação de área para fim de moradia.
O movimento vem reunindo-se com a Fundação, apresentando as suas demandas sobre habitação à mais de dois anos sem nenhum retorno concreto do poder público. Uma das pautas mais recentes e urgentes é a da ocupação RAÍZES DA PRAIA onde o movimento exige a desapropriação do terreno que é reivindicado pelo grupo OTOCH. Este grupo por duas vezes durante o mês Julho utilizou-se de milícias particulares para tentar desalojar os ocupantes do terreno.
Outra reivindicação é a dos moradores da comunidade CHICO MENDES que encontra-se ameaçada pelo grupo EDSON QUEIROZ. Este grupo tenta construir um muro, separando a comunidade do acesso à via pública e do acesso ao espelho d'água da Lagoa do Colosso (que o Grupo utiliza para fins privados). A comunidade sofre agressões por parte de seguranças privados do Grupo, inclusive com ameaças, tiros nas casas, apreensão de bicicletas, espancamento, os principais atingidos por estas barbaridades são os jovens e crianças da comunidade.
Na jornada de luta o MCP fez uma série de manifestações:
na sexta-feira dia 07/08 o movimento fez uma manifestação na frente da loja Otoch da praça do Ferreira;
no dia 12/08 quarta-feira o movimento fez outra ação na sede da Prefeitura;
no dia 14/08 o movimento participou da ocupação da COELCE e realizou a ocupação na Habitafor (Fundação de Habitação de Fortaleza).
O MCP continuará organizando a luta pela moradia popular, contra a remoção de população pobre, contra os grandes grupos que especulam com as terras da cidade de Fortaleza, pela desarticulação das milícias armadas que agem de forma livre nesta cidade e contra a criminalização d@s lutador@s sociais.
Companheiros, como já foi dito chegamos ontem 21/07 as 12:00 na ENFF. Começamos nossas atividades a tarde com uma plenária para discutir a metodologia do curso, as 16:00 horas demos um tour pela escola para conhece-la e a noite atividade cultural para integrar os companheiros.
Hj pela manhã com já previsto assistimos aula de espanhol, seguindo as aulas na quarta, quinta,sexta e sábado. As tardes trabalho militante, plantando café (Yara) e cortando bananeira ((George) a noite assistiremos um filme. já estamos engajados em nucleos e precisaremos fazer uma apresentação do MCP para a turma em agosto.
A turma tem apenas 7 brasileiros e conta com um numero maior de paraguaios.
Encontramos com o Yuri do MAB, ele esta no curso de Geografia que esta ocorendo aqui. Faz muito frio aqui, a demais tudo bem
Entre o direito do supermercado ou outro estabelecimento de manter os seus estoques de comida para vender e o direito do cidadão que perdeu tudo e se encontra em situação de calamidade matar a sua fome para não morrer, o que prevalece é o segundo. A avaliação é do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil regional São Paulo (OAB-SP), Mário de Oliveira Filho. De acordo com o advogado, a Constituição Federal e o Código Penal resguardam a situação jurídica de quem passa por uma situação excepcional, de risco de morte. Nesse caso, o saque exclusivamente para matar a sua fome e da família é classificado como “furto famélico” e não é tipificado como crime.
No entanto, Oliveira Filho destaca que essa situação deve ficar demonstrada no inquérito que vai analisar caso a caso. “As pessoas que estão saqueando supermercado ou qualquer outro estabelecimento para levar televisão de plasma, obviamente têm que responder por crime de furto qualificado”, explicou.
Mário de Oliveira Filho destaca ainda que o direito à vida é supremo. “O sujeito não pode viver sem dignidade, não pode viver com fome, a situação é absolutamente excepcional e para casos excepcionais, soluções excepcionais”.
De acordo com o Código Penal, artigo 23, não existe crime quando o fato é praticado em estado de necessidade, em legítima defesa ou em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. No artigo seguinte, a lei define que está em estado de necessidade “quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se”.
A lei também prevê, no entanto, a punição por excessos, sejam eles dolosos (com intenção) ou culposos (sem intenção).
Escrito por MCP do Parque Água Fria às 21h14
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